terça-feira, 13 de novembro de 2018   | : :
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Magda convida para Audiência Pública: Discussão do novo Plano de Resíduos Sólidos do Município de Magda acontece dia 31/10


Magda convida para Audiência Pública: Discussão do novo Plano de Resíduos Sólidos do Município de Magda acontece dia 31/10

Nesta quarta-feira (31/10) a partir das 09 hrs, acontece a Audiência Pública para debater a proposta do novo Plano de Resíduos Sólidos do Município, no Plenário da Câmara Municipal de Magda Rua Brasil n° 110 – Centro – Magda/SP Durante a audiência, serão apresentadas as diretrizes, as ações e as metas previstas para a gestão de resíduos do município, esclarecidas dúvidas e colhidas sugestões dos participantes. O Plano está disponível para consulta no Departamento de Agricultura e Meio Ambiente situado na Rua Sete de Setembro n º 1077, centro.

Sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Magda possui um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do município elaborado em 2013, com base na Lei Federal n. º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), que estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. Também as responsabilidades dos geradores, do poder público, e dos consumidores, bem como os instrumentos econômicos aplicáveis.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos está sendo revisado desde o final do ano de 2017 e é denominado Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), que torna obrigatória a elaboração de planos de gerenciamento de resíduos, a definição de responsabilidade sobre o gerenciamento de resíduos sólidos, estabelece a logística reversa e prioriza a redução de resíduos.

Para este trabalho de revisão do PMGIRS foram realizadas cerca de 6 reuniões de trabalho das Comissões e também duas apresentações preliminares, uma direcionada aos gestores públicos e outra a sociedade civil organizada.

A versão revisada do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Magda – PMGIRS está disponível a partir desta quarta-feira (10/10) no site: www.magda.sp.gov.br. Esse documento deverá ser apresentado na Audiência Pública marcada para a quinta-feira (31/10) às 09:00 hs no Plenário da Câmara Municipal de Magda Rua Brasil n° 110 – Centro – Magda/SP.

A Comissão de revisão convida toda comunidade de Magda participar da audiência pública e dar sugestões que possam fortalecer o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos.

Mais informações pelo telefone (17) 3487-1289.

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