sábado, 20 de outubro de 2018   | : :
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Audiência Pública sobre plano de gerenciamento de resíduos sólidos acontece dia 31 de outubro em Magda


Audiência Pública sobre plano de gerenciamento de resíduos sólidos acontece dia 31 de outubro em Magda

A Prefeitura de Magda realizará na quarta-feira (31/10), na Câmara Municipal de Magda situada na Rua Brasil n° 110 – Centro – Magda/SP, uma audiência pública para discussão do novo Plano de Gerenciamento de Resíduos, tendo por princípios e diretrizes as previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica do Município, no Estatuto das Cidades (na lei federal 12.305/2010), que estabeleceu as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no Plano Diretor do Município, e em normativas na área de resíduos.

Para isso, estão sendo convocados todos os agentes públicos e privados, entidades, associações, organizações não governamentais e a população em geral para participarem da audiência pública, cujos objetivos são:

1 – Preservar o caráter democrático, garantindo que as opiniões sejam respeitadas e decididas pelo voto da maioria quando houver divergência.

2 – Estabelecer como eixo principal das audiências, que o tratamento adequado e destinação de resíduos é fator importante para a qualidade de vida. Cidade limpa é acolhedora para o visitante e saudável para todos, avançando para a cidade que almejamos, tendo como tema: “Cidade Acolhedora, Acessível, Segura, Sustentável, Limpa e Humana”.

3 – Fixar princípios, diretrizes, objetivos e metas para melhoria no gerenciamento de resíduos sólidos do Município e planejamento das ações.

Programa

09h – Abertura oficial
- Regimento da audiência;
- Apresentação da proposta de legislação.

10h45 – Intervalo

11h – Análises, acolhimento e aprovação de sugestões.

12h – Encerramento oficial.

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