terça-feira, 3 de dezembro de 2024   | : :
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Sessão da Câmara de Gastão Vidigal aprova quatro projetos


Sessão da Câmara de Gastão Vidigal aprova quatro projetos

No último dia 21 de novembro aconteceu a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gastão Vidigal.

Foram aprovados quatro projetos de lei de autoria do executivo.

• Projeto de Lei nº 36/2023 Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº 03/2002, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.

• SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 29/2023 do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações dos Anexos do Plano Plurianual para o período de 2022/2025.

• SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 30/2023do Executivo Municipal, que Dispõe sobre os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

• SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 31/2022 do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício de 2024 e dá outras providências.

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