sábado, 7 de dezembro de 2024   | : :
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General Salgado terá novas eleições

Na sessão do dia 16 de abril, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo marcaram para 2 de junho nova eleição a ser realizada no município de General Salgado.

A eleição de outubro de 2012 foi anulada porque o candidato mais votado, David José Martins Rodrigues (DEM), com 4558 votos, teve seu registro de candidatura indeferido com base na lei da ficha limpa. Ele concorreu sub judice, ou seja, aguardando julgamento de recurso, que foi desfavorável e gerou a anulação dos votos recebidos.

A Corte do TRE negou o pedido de diplomação do segundo colocado, Ramiro Murilo de Souza (PR), que recebeu 1886 votos. A legislação eleitoral prevê que, no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas (Código Eleitoral – lei 4.737/1965, artigo 224).

A Resolução aprovada que instrui o novo pleito majoritário determina, entre outros pontos, que os pedidos de registro de candidatura devem ocorrer até às 19h do dia 3 de maio. O candidato que deu causa à nulidade não poderá participar da nova eleição.

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