No último dia 17 de janeiro foi realizada a primeira sessão legislativa ordinária da Câmara Municipal de Floreal. Entre as propostas, oito Moções, seis projetos de lei de autoria do executivo que foram aprovados por unanimidade.
As moções
Nº 001/2017, assinada pelos vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Darci Ribeiro Chiconi, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio ribeiro, Iraci Ruiz, Alessandro Silnei Grespi Gogaça e Ozirio Frota Gomes Pinto - manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Santina Chiari Sgorlon.
Nº 002/2017 – assinada por todos os vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Darci Ribeiro Chiconi, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro, Iraci Ruiz, Alessandro Silnei Grespi Gogaça e Ozirio Frota Gomes Pinto - manifesta pesar pelo falecimento do Senhor CESAR GERALDO MONTEIRO.
Nº. 003/2017 – assinada por todos os vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Darci Ribeiro Chiconi, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro, Iraci Ruiz, Alessandro Silnei Grespi Gogaça e Ozirio Frota Gomes Pinto – manifesta pesar pelo falecimento do Senhor EDISON MORIAL.
Nº. 004/2017 – assinada pelos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro e Iraci Ruiz - manifesta congratulações e parabeniza, o prefeito municipal de Floreal João Manoel de Castilho, pelos enfeites natalinos na Praça “Amelia Perezi Sbrogio”.
Nº. 005/2017 – assinada pelos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro e Iraci Ruiz, - manifesta congratulações e parabeniza, o Prefeito Municipal de Floreal João Manoel de Castilho, e Grupos de Amigos pela Chegada do Papai Noel.
Nº. 006/2017 – assinada pelos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro e Iraci Ruiz - manifesta congratulações e parabeniza, o Prefeito Municipal de Floreal, João Manoel de Castilho, pela realização do Baile de Reveillon.
Nº 007/2017 - assinada pelos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro e Iraci Ruiz - manifesta congratulações e parabeniza, os organizadores da Festa do Peão em prol de Tiago Diogo de Faria, realizada no município de Floreal-SP.
Nº. 008/2017 - assinada pelos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro e Iraci Ruiz - manifesta congratulações e parabeniza, o prefeito municipal de Floreal, João Manoel de Castilho e Grupo de Amigos pela realização do Baile do Havai.
Os projetos de lei
Nº 667 – de 30 de julho de 2015 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Floreal, nos termos do art. 31 da Constituição Federal de 1.988 e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000.
Nº 713 – de 03 de janeiro de 2.017 - Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências.
Nº 714 – DE 04 DE JANEIRO DE 2.017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Nº. 715 – DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Autoriza o parcelamento dos débitos devidos pelo Município de Floreal ao Instituto de Previdência Social do Município de Floreal – IPREM e dá outras providências.
Nº 716 – DE 11 DE JANEIRO DE 2.017 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 717 - DE 16 DE JANEIRO DE 2.017 - Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 9,8907 ha de terras (parte do Sítio Santa Maria) e dá outras providências.
As indicações
Nº 001/17 – de autoria do vereador Ozirio Gomes Pinto, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência a regulamentação de documentação, colocação de agua, esgoto, guias de sarjetas, asfalto, limpeza e o incentivo a instalação de novos empreendimentos no Distrito Industrial “Antônio Zanovello”.
Nº 002/17 - de autoria do vereador Ozirio Gomes Pinto, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça reparos em toda as luminárias e ampliação das mesmas após o portal.
Nº 003/17 - de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Foçaca, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a reposição salarial de acordo com a lei vigente em única parcela que teve valor acumulado de 7.19% (sete dezenove porcentual).
Nº 004/17 - de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Foçaca, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se conceda um aumento salarial a todos os funcionários desta municipalidade.
Nº 005/17 - de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Foçaca, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se conceda vale alimentação ou uma cesta básica a todos os funcionários desta municipalidade.
Nº 006/17 – de autoria dos vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro e Iraci Ruiz, indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a colocação de um Totem com Bandeira Vertical de Identificação do destacamento da Policia Militar do Estado de São Paulo, localizado no município de Floreal.
Nº 007/17 - de autoria dos vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro e Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a implantação de uma creche atendimento de nossos idosos durante o dia. Nº 008/17 - de autoria dos vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro e Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça o acabamento da pista de caminhada “Laurindo da Silveira”, localizada na Rua Vereador Jeronimo Francisco Gonçalves.
Nº 009/17 - de autoria dos vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro e Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a construção de novas calçadas em torno do Estádio “Aristides de Andrade Junqueira”, e em outros locais que estão danificadas e construção de acessibilidade em todos os locais que necessitar em toda a cidade.
Nº 010/17 - de autoria dos vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro e Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça uma avaliação na área rural para colocação de pontos com lixeiras para a coleta de lixo.
011/17 - de autoria dos vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro e Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que termine o Centro Recreativo localizado no Residencial Lojudice (CDHU).
Nº 012/17 - de autoria dos vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro e Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que providencie melhoria na iluminação da Praça da Matriz “Amélia Perezi Sbroggio principalmente ao redor da fonte luminosa.
Nº 013/17 - de autoria dos vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro e Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que oficialize a ANATEL (Agencia Nacional de Telecomunicações), proprietária de um terreno localizado entre as Ruas Nercio de Godoy e Pascoa Suman Donato, para que faça com urgência a limpeza do mesmo.
Nº 014/17 - de autoria dos vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro e Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que construa uma canaleta de escoamento de aguas pluviais entre as Ruas Luiz Favaroni e Vereador Jeronimo Francisco Gonçalves.
Nº 015/17 - de autoria dos vereadores, Norival Francisco Garcia Junior, Jonathan Luis Inácio Gomes Pinto, Arlindo Moreira da Silva, Miguel Gomes da Silva, Willian Evandro Lúcio Ribeiro e Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que oficialize a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) prestadora de serviço de agua e esgoto no município de Floreal para que faça uma desratização e dedetização em toda a rede de esgoto do município de Floreal-SP.
Nº 016/17 – de autoria do vereador Darci Ribeiro Chiconi, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para construção de quebra mola de acordo com as Normas Nacional de Trânsito na Rua Elisa Cussiol Scalon altura do Nº. 758.