sábado, 6 de março de 2021   | : :
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Cidades começam a distribuir os carnês do IPTU 2021

O vencimento, na maioria delas, está marcado para este primeiro semestre



Cidades começam a distribuir os carnês do IPTU 2021

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é uma taxa cobrada sobre as propriedades com construção no meio urbano, isto é, valor que deverá ser pago de forma anual por todos aqueles que possuem casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades em seus respectivos nomes.

Ele é calculado com base no valor venal do imóvel - estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens. Com isso, realiza-se uma aplicação de alíquotas, descontos e acréscimos definidos por cada município, ao qual se é reajusta ano a ano, considerando a valorização do imóvel e da região ou eventual mudança da legislação municipal.

Vale ressaltar que se por ventura alguém não o pagar, os resultados podem chegar à penhora ou até ao leilão da propriedade. Antes de tais medida, há várias etapas como: notificação da prefeitura. Caso a dívida persista, paga-se uma multa e seu CPF/CNPJ entra na Dívida Ativa do Município. Se, ainda assim, o colaborador não as pague, a prefeitura pode entrar na Justiça para pedir a penhora ou até o leilão da propriedade para cobrir o pagamento do tributo. Fora que, até chegar neste ponto, as prefeituras – normalmente – oferecem meios para que a dívida seja parcelada através de programas e pacotes.



Confira como será em sua cidade:



Floreal = O primeiro vencimento está marcado ao dia 10 de maio; as formas de pagamento são: à vista - com desconto avaliado em 05% - ou em 04 parcelas. O reajuste da inflação foi equivalente a 4,53% de correção e, a expectativa de arrecadação é que seja maior em relação ao ano anterior, cujo valor total estimado era de R$ 378.155,00 e fora arrecadado R$ 196.159,00.



Gastão Vidigal = O primeiro dia do pagamento parcelado do IPTU em Gastão Vidigal está marcado para 15 de abril, estando disponível – também – a quitação à vista com desconto de 10%. O reajuste da inflação do IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor) foi de 5,62% e, a expectativa de arrecadação está um pouco menor devido a Pandemia do Covid-19, mas – em 2020 – fora arrecadado por volta de R$ 150 mil.



Macaubal = A data inicial para o primeiro vencimento é 20 de março, tendo a opção de ser pago à vista (também com 10% de desconto) ou a prazo. O reajuste da inflação – segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) - foi de 5,45% e, o valor lançado quanto a expectativa de arrecadação para 2021 é de R$ 1.509.462,16.



Magda = Entramos em contato com os responsáveis da Tributação Municipal e, até o fechamento desta matéria, fora respondido que eles ainda não possuem a lei para o lançamento do IPTU 2021.



Monções = A discussão sobre o Imposto estava sendo discutida com o prefeito do município (Tóla) no momento em que antecedeu o fechamento da matéria.



Nhandeara = As arrecadações já começaram e o primeiro vencimento está marcado para o dia 20 de março; as formas de pagamento são: à vista com desconto avaliado em 10% ou em 10 parcelas sem juros. O reajuste da inflação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 4,31% de correção e, a expectativa de arrecadação está concentrada em R$ 3 milhões.



Nipoã = A data de vencimento em si ainda não fora decidida, porém o primeiro mês para o vencimento está previsto para abril, tendo 10% de desconto caso o proprietário decida pagar à vista ou, se preferir, parcelar em até 06 vezes. Quanto ao reajuste, o VFMR (Valor Financeiro Municipal de Referência) marcou 4,32% e, a expectativa de arrecadação pretende ser maior no ano que vem, tendo em vista que o município passa por uma nova administração que está - ainda - tomando conhecimento das atuais circunstancias em que a prefeitura se encontra; ano passado (2020) as arrecadações ficaram em torno de R$ 120 a 180 mil.



Nova Luzitânia = O primeiro dia do pagamento parcelado (que pode ser realizado em até 05 vezes) está calculado para 15 de abril - pagando à vista há desconto de 10%. O reajuste da inflação do IPCA na cidade foi de 4,52% e, a expectativa de arrecadação está maior do que em 2020, “pois no ano anterior o pagamento do imposto se deu no início da pandemia, momento onde as pessoas estavam bem mais receosas” – conclui a responsável da Tributação Municipal.



Poloni = O vencimento está marcado para todo o dia 20 a partir do mês de março; as formas de pagamento são: à vista com desconto avaliado em 10% ou em 10 parcelas. O reajuste da inflação foi de 5,78% de correção e, a expectativa de arrecadação está concentrada em R$ 1.083.900,00.



Sebastianópolis do Sul = As arrecadações acontecem sempre a partir do mês de junho. Até o presente momento, não se teve aumento e as opções de pagamento permanecem sendo à vista e parcelado. Ano passado (2020) a arrecadação foi aproximadamente R$ 212 mil, se realmente não tiver reajuste, o valor desse ano será bem aproximado a este.



Turiúba = O vencimento tem data marcada para 15 de abril, onde o pagamento poderá ser feito também de forma parcelada ou à vista (com 10% de desconto). O reajuste da inflação do IPC-Fipe é de 5,62% e, a expectativa de arrecadação está concentrada em 60% da meta.



União Paulista = O pagamento parcelado e único está marcado para iniciar no dia 17 de março. O reajuste da inflação foi de 5,36% e, a expectativa de arrecadação para este ano é de 85%, que resultará em, aproximadamente, R$ 42 mil.

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