Nas terças-feiras, 19 de abril e 04 de maio, foram realizadas (respectivamente) a 5ª e 6ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Nova Luzitânia. Ambas contaram com a presença de todos os vereadores e, ao todo, estiveram em pauta cinco moções, dezenove projetos de leis, um projeto de decreto legislativo e uma indicação.

A 5ª sessão teve, seguindo a ordem do dia, os seguintes projetos – que por sinal foram todos aprovados com unanimidade por parte dos vereadores da presente Casa de Leis:

PROJETO DE LEI N° 43/2021 – de autoria do Executivo Municipal, "Altera a Lei Municipal n°. 885, de 03 de dezembro de 2003 e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº. 44/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação da Praça da Liberdade e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 45/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação de Ponto de Ônibus na estrada municipal NVL 061 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 46/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação de Ponto de Ônibus na estrada municipal NVL 061 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 47/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação de Ponto de Ônibus na estrada municipal NVL 061 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 48/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação de Ponto de Ônibus na Rua Lisboa e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 49/2021 – De autoria da Vereadora Meire Rosi do Nascimento, “Institui no âmbito do Município de Nova Luzitânia o abril Laranja, mês dedicado à campanha de prevenção a crueldade contra os animais e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2021 - “Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, referente ao exercício de 2018”.

MOÇÃO Nº. 004/2021 – De autoria da Vereadora Meire Rosi do Nascimento, “Requeiro, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja consignado na Ata de nossos trabalhos, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Amélia Herculano Dias Silvério, ocorrido no dia 4 de abril de 2021, e que seja dada ciência desta a família.”

MOÇÃO Nº. 005/2021 – De autoria da Vereadora Meire Rosi do Nascimento, “Requeiro, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja consignado na Ata de nossos trabalhos, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor David Cândido Santana, ocorrido no dia 8 de abril de 2021, e que seja dada ciência desta a família.”

MOÇÃO Nº. 006/2021 – De autoria da Vereadora Meire Rosi do Nascimento, “Dispões sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo.”

A INDICAÇÃO Nº. 011/2021 encaminhada ao executivo é de autoria do vereador Ronaldo dos Reis do Amaral Fagundes, “INDICO [...] que elabore um decreto exigindo o uso de pulseiras para um melhor gerenciamento das pessoas. Onde o paciente que procurar por atendimento médico com sintomas do coronavírus vai receber uma pulseira amarela, que indica a necessidade de isolamento até o recebimento do resultado do exame. E, caso o paciente tenha o diagnóstico da doença, ele vai receber uma pulseira vermelha, que só poderá ser retirada com autorização médica. Em caso de descumprimento, o paciente deverá ser multado.”



Já na 6ª sessão, os projetos de leis em pauta foram:

PROJETO DE LEI N° 50/2021 – de autoria da Mesa Diretora, "“Dispõe sobre denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde I Estratégia Saúde da Família e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº. 51/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação da ponte Córrego do Tanque e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 52/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação da ponte Córrego do Mato Grossinho e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 53/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação da ponte Córrego da Canjarana e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 54/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação da ponte Córrego do Mato Grossinho e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 55/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação da ponte Córrego do Mato Grossinho e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 56/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação da ponte Córrego do Zeca e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 57/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação da Ponte Ribeirão Guarirobas e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 58/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação da Estrada de Acesso a Estrada Municipal Lázaro Alvino Rocha e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 59/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal NVL 462 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 60/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal NVL 354 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 61/2021 – De autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre denominação de Ponto de Ônibus na Rua José da Silva Carvalhaes e dá outras providências”.

MOÇÃO Nº. 007/2021 – De autoria da Vereadora Meire Rosi do Nascimento, “Requeiro ao Douto Plenário, que seja consignado na Ata de nossos trabalhos, Voto de Aplausos ao Comando da 3a Companhia da Polícia Militar de General Salgado, Capitão Brito, pelo desprendimento e proatividade, transformados em ações que proporcionaram a todas as cidades pertencentes à 3ª Companhia, em especial Nova Luzitânia, mudanças notórias aproximando ainda mais a comunidade da Polícia Militar.”

MOÇÃO Nº. 008/2021 – De autoria da Vereadora Meire Rosi do Nascimento, “Requeiro ao Douto Plenário, que seja consignado na Ata de nossos trabalhos, Voto de Aplausos ao Capitão Gledes, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados na área da Companhia Territorial, deixando um legado de seriedade e justiça com seu trabalho, sendo merecedor dessa singela homenagem.”

A próxima sessão ordinária acontecerá dia 18 de maio, às 19h, transmitidas através das redes sociais da Câmara no Facebook e Youtube.