No último dia 21 de janeiro foi realizada a 1ª Sessão Legislativa ordinária da 13ª legislatura da Câmara de Floreal.
Na pauta do dia, receberam aprovação dos vereadores, 3 moções, 6 indicações e 5 projetos de leis.
Moções
Moção nº. 001/2015 – Manifesta pesar pelo falecimento do senhor Cláudio Frigo Segati.
Moção nº. 002/2015 – do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto – manifesta congratulações e parabeniza EDSON COELHO ARAUJO, por ser o novo Ministro Chefe da Secretaria de Portos.
Moção nº 003/2015 – Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Josina Domingues Maciel.
Projetos de lei
Complementar nº 212 de 21/01/2015 – De autoria do prefeito municipal - Dispõe sobre a revisão anual dos exercentes de mandatos eletivos do Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 646 – de 21/01/2015 – de autoria do prefeito municipal - Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes de Nhandeara e dá outras providências.
Complementar nº. 001/15 – de 21/01/25015 – de autoria da Mesa da Câmara Municipal -Dispõe sobre a revisão anual dos Servidores do Legislativo Municipal.
Nº 002 – de 15/09/2014 – dos vereadores Alessando Silnei Grespi Fogaça, Ozirio Frota Gomes Pinto, Claudemiro Aparecido Munhoz, Miguel Gomes da Silva e Luis Antônio dos Santos - Denomina se os Quiosques localizados na Praça Amélia Perezi Sbroggio, de “BENEDITO GOMES DA SILVA E VALDIR MESSIAS FELICIANO” e dá outras providências.
Nº. 002/15 – de 21/01/2015 - autoriza o presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a prefeitura do município de Floreal, bens móveis inserviveis ao uso da câmara municipal e dá outras providências.
Indicações
Indicação nº 001/15 – dos vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Miguel Gomes da Silva, Luis Antonio dos Santos e Ozirio Frota Gomes Pinto – pede providências no no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se conceda um aumento real superior ao da inflação para todos os funcionários desta municipalidade.
Indicação nº 002/15 – do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça – indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a denominação do Mini Campo localizado no Centro de Lazer do Trabalhador Rural “Vereador Acyr Scalon”, de “José Antônio de Souza”.
Indicação nº 003/15 - dos vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Miguel Gomes da Silva, Luis Antonio dos Santos e Ozirio Frota Gomes Pinto – indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se conceda subsídios de Plano de Saúde para todos os funcionários desta municipalidade.
Indicação nº 004/15 – do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto – indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a demarcação dos estacionamentos localizados em torno de toda a Praça Amélia Perezi Sbroggio, bem como a ampliação dos estacionamentos para idosos e deficientes.
Indicação nº 005/15 - dos vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Claudemiro Aparecido Munhoz, Miguel Gomes da Silva, Luis Antonio dos Santos e Ozirio Frota Gomes Pinto – indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a implantação com a máxima urgência do (NASF) Núcleos de Apoio a Saúde da Família, um programa do Governo Federal.
Indicação nº 006/15 – do vereador Claudemiro Aparecido Munhoz – indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a limpeza, conservação de todas as ruas, bem como o uso de roçadeira em todo o Distrito Industrial “Antônio Zanovello”.