Realizada no dia 02 de maio, a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Floreal contou com 25 proposituras em pauta. Confira os detalhes de cada um dos documentos apresentados.

Moção nº 009/2023, a Câmara Municipal de Floreal manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Valter Soares Teixeira. Moção nº 010/2023, a Câmara Municipal de Floreal manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maureli Aparecida Quio Garcia.

Moção nº 011/2023, a Câmara Municipal de Floreal manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Ana Leite Gonçalves.

As moções foram lidas na sessão e são de autoria de todos os vereadores, Tales Pereira Lopes, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Miguel Gomes da Silva, Iraci Ruiz, Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Ozirio Frota Gomes Pinto, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella.

Também foram apreciados cinco projetos.

Projeto de lei complementar nº 279, de 28 de abril de 2023, dispõe sobre a criação de 07 (sete) cargos de provimento efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.

Projeto de lei nº 968, de 25 de abril de 2023, autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Projeto de lei nº 969, de 25 de abril de 2023, dispões sobre a Criação e Organização do Calendário Oficial de Festas, Eventos e datas Comemorativas no Município de Floreal e dá outras providências.

Projeto de lei nº 970, de 26 de abril de 2023, instituído o Programa Municipal de abertura, regulamentação da faixa de domínio, conservação e manutenção de estradas e vias do município de Floreal-SP e dá outras providências.

Projeto de lei nº 971, de 26 de abril de 2023, dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.

Os projetos são de autoria do Executivo Municipal e foram todos aprovados.

Sete requerimentos também entraram em pauta, todos eles aprovados. Confira os detalhes.

Requerimento nº 043/23, “Eu, Tales Pereira Lopes, Vereador Militante à Câmara Municipal de Floreal-SP, com o respaldo legal, vem mui respeitosamente requerer, de Vossa Excelência, que seja contratado com a máxima urgência perito para perícia de insalubridade para realizar avalição de todos os servidores e apresentação de laudos com direito ou não de cada servidor, pois desde de 20/09/2.007, não são realizadas estas avalições”. Autor: Tales Pereira Lopes – requerente.

Requerimento nº 044/2023, “nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente requerer regime de urgência especial, ao Projeto de Lei Nº. 968 de 25 de Abril de 2.023. Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências”. Autor: vereadores.

Requerimento nº 045/2023, “nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente requerer regime de urgência especial, ao Projeto de Lei Nº. 969 de 25 de Abril de 2.023. “Dispões sobre a Criação e Organização do Calendário Oficial de Festas, Eventos e datas Comemorativas no Município de Floreal e dá outras providências””. Autor: vereadores.

Requerimento nº 046/23, “eu, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal, vem muito respeitosamente requerer de Vossa Excelência, providencias no que seja elaborado um projeto no sentido de conceder prótese dentaria, total e parcial removível a todos munícipes Florealenses de baixa renda que não tiver condições financeiras para fazer a aquisição”. Autor: Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto – requerente.

Requerimento nº 047/23, “nós, Vereadores militantes a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência requerer, que seja elaborado um Projeto de Lei, para que mantenha os guardas nas escolas de nosso município”. Autores: Alessandro Silnei Grespi Fogaça – requerente e Osmir João Portella – requerente.

Requerimento nº 048/2023, “nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente requerer regime de urgência especial, ao Projeto de Lei Nº 970, de 26 de Abril de 2023, Instituído o Programa Municipal de abertura, regulamentação da faixa de domínio, conservação e manutenção de estradas e vias do município de Floreal-SP e dá outras providências”. Autor: vereadores.

Requerimento nº 049/2023, “nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente requerer regime de urgência especial, ao Projeto de Lei Nº 971, de 26 de Abril de 2023, Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”. Autor: vereadores.

Requerimento nº 050/2023, “nós, Vereadores Militantes nesta Colenda Casa de Leis, conforme abaixo assinados, vêm pelo presente requerer regime de urgência especial, ao Projeto de Lei Complementar Nº 279, de 28 de Abril de 2023, Dispõe sobre a criação de 07 (sete) cargos de provimento efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências”. Autor: vereadores.

Ainda durante a sessão foram lidas sete indicações e Encaminhadas ao Executivo Municipal.

Indicação nº 056/23, “indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para seja construindo na Praça da Matriz Amélia Perezi Sbroggio, um Memorial para homenagear as famílias antigas do município de Floreal, colocando o sobrenome de cada família aproveitando ensejo do livro Floresta Floreal, que conta a história do município bem como das famílias pioneiras. escrito pelo ilustre Florealense Gilson Oliveira Marques”. Osmir João Portella - vereador/autor da propositura.

Indicação nº 057/23, “indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudos junto ao setor competente para que instale container em pontos estratégicos da Praça “Amélia Perezi Sbroggio, para facilitar o deposito e a coleta de resíduos”. Sueli de Faria Souza - vereadora/autora da propositura.

Indicação nº 058/23, “indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a limpeza com a máxima urgência, urgentíssima, e a colocação de um playground na Praça do Residencial Lojudice”. Sueli de Faria Souza - vereadora/autora da propositura.

Indicação nº 059/23, “indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que horário de atendimento dos cirurgiões dentistas seja ampliado até as 18hrs e 00 min no Centro de Saúde Dr. “Antônio Vital Cortês”, e também que seja feito o conserto de dois aparelhos de profilaxia de limpeza dentaria que estão quebrados”. Osmir João Portella - vereador/autor da propositura.

Indicação nº 060/23, “indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que conceda um aumento do vale refeição a todos os servidores públicos municipais no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) e R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais)”. Tales Pereira Lopes - vereador/autor da propositura.

Indicação nº 061/23, “indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a limpeza de dois mata burros e uma caixa de contenção de água na Estrada Municipal “Ademir Pascoaloto”, ambas obras a ser realizada na propriedade denominada Sitio Santa Maria”. Iraci Ruiz - vereadora/autora da propositura.

Indicação nº 062/23, “indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça aquisição de colchões casca de ovo para o Centro de Saúde Dr “Antonio Vital Cortês”. Osmir João Portella - vereador/autor da propositura.

Foram aprovadas ainda três moções.

Moção nº 013/2023, a Câmara Municipal de Floreal manifesta Congratulações e Parabeniza, todos do almoço e leilão em prol a Santa Casa de Votuporanga-SP. Claudemiro Aparecido Munhoz - vereador/autor da propositura.

Moção nº 014/2023, a Câmara Municipal de Floreal manifesta congratulações e parabeniza, o dia das mães. Moção nº 015/2023, “moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população”. As moções nº 014 e 015 são de autoria dos vereadores: Tales Pereira Lopes, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Miguel Gomes da Silva, Iraci Ruiz, Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, Ozirio Frota Gomes Pinto, Claudemiro Aparecido Munhoz, Sueli de Faria Souza e Osmir João Portella.

A próxima sessão ordinária acontece no dia 16 de maio.